Termo de Fomento 948848/2023 – PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR firmado entre a MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA | Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e o Instituto Cristão de Ensino e Cultura – INCEC, inscrito no CNPJ nº. 30.231.366/0001-32
- Objeto da parceria: Promoção de acolhimento a pessoas migrantes e refugiadas em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Brasil, especialmente na grande São Paulo, por meio de ações facilitadoras no processo de adaptação à nova vida no Brasil e na viabilização de acesso aos direitos que possuem, visando a efetiva integração social e a inclusão produtiva
- Valor total previsto: R$ 180.000,00 (100% já recebido)
- Representante legal INCEC: Paulo Sergio Falçarella
- Vigência: início em 22/12/2023 com finalização em 22/12/2024
- Prestação de contas: Final em até 30 dias após o fim da vigência (22/12/2024).
- Termo de colaboração disponível aqui, plano de trabalho disponível aqui e pesquisa de preços/propostas de remuneração disponíveis aqui.
- Equipe de trabalho: em processo de formação, conforme plano de trabalho estabelecido e pesquisa de preços efetuada
- Status: em andamento
Termo de Fomento TFM/093/2023/SMDHC/CPM firmado entre a Secretaria Municipal de DireitosHumanos e Cidadania e o Instituto Cristão de Ensino e Cultura – INCEC, inscrito no CNPJ nº. 30.231.366/0001-32
- Objeto da parceria: Projeto “Laboratório de Moda e Costura INCEC”, vinculado à Coordenação de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
- Valor total previsto: R$ 116.000,00 (100% já recebido)
- Representante legal INCEC: Paulo Sergio Falçarella
- Vigência: início em 08/10/2023 com finalização em 08/10/2024
- Prestação de contas: Parcial em até 05 dias após 06 meses de execução (08/04/2024) e final em até 05 dias após o fim da vigência (08/10/2024).
- Termo de colaboração disponível aqui, plano de trabalho disponível aqui , proposta orçamentária disponível aqui e pesquisa de preços/propostas de remuneração disponíveis aqui.
- Equipe de trabalho: ONG Passarela Alternativa (parceiro detentor da metodologia do curso de costura e que indicará professora e psicóloga para cada uma das turmas), Armani Abarno (professor do módulo de empreendedorismo), INCEC BRASIL SOCIAL (captador/gestor da parceria), Priscilla Rossi (responsável pela apresentação da proposta).
- Status: em andamento
Termo de Fomento nº 055/SPAR/SMC-G/2022 – Secretaria Municipal de Cultura
- Objeto da parceria: realização do “Aulas de Ballet – Projeto Alvo Certo – INCEC” – Aulas coletivas de ballet para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica residentes na região de Vila São José e Grajaú na zona sul de São Paulo. A iniciativa tem como objetivo democratizar o acesso à dança clássica, por meio do oferecimento de aulas de ballet gratuitas.
- Valor total previsto: R$ 80.000,00
- Representante legal INCEC: Paulo Sergio Falçarella
- Vigência: início em dezembro/2022 com finalização em dezembro/2023
- Prestação de contas: em até 90 (noventa) dias contados do término da vigência.
- Termo de colaboração disponível aqui e plano de trabalho disponível aqui.
- Status: execução finalizada – em elaboração de prestação de contas
Termo de Fomento nº 059/SPAR/SMC-G/2022 – Secretaria Municipal de Cultura
- Objeto da parceria: realização do Projeto “VilArte” – realização de aulas coletivas de iniciação artística, canto/coral, instrumentos musicais, dança, teatro e artes plásticas e visuais. A iniciativa tem como objetivo viabilizar o acesso e a produção de arte e cultura, com acesso gratuito para crianças, adolescentes e adultos.
- Valor total previsto: R$ 240.000,00
- Representante legal INCEC: Paulo Sergio Falçarella
- Vigência: início em dezembro/2022 com finalização em dezembro/2023
- Prestação de contas: em até 90 (noventa) dias contados do término da vigência.
- Termo de colaboração disponível aqui e plano de trabalho disponível aqui.
- Status: execução finalizada – em elaboração de prestação de contas
Termo de Colaboração SICONV n. 919368/2021 – Termo de Fomento Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos nº04/2021
- Objeto da parceria: Execução do projeto-piloto Reconecte de acordo com objetivo de realizar ações de fortalecimento das relações familiares por meio do uso adequado das novas tecnologias, fornecendo às famílias acesso mais amplo ao conhecimento científico sobre esta temática, além de abordar aspectos sociais, educacionais,de saúde física e psíquica e de segurança cibernética.
- Valor total previsto e liberados: R$ 40.000,00
- Representante legal INCEC: Paulo Sergio Falçarella
- Vigência: início em dezembro/2021 com finalização em março/2023 (após aplicação de prorroga automática devido a atraso na liberação de recursos)
- Prestação de contas: em até 90 (noventa) dias contados do término da vigência. Relatório entregue em 18/04/23 – disponível aqui.
- Termo de colaboração disponível aqui e plano de trabalho disponível aqui.
- Status: finalizada
Termo de Colaboração nº 148/SEME/2021 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- Objeto da parceria: Execução do Torneio de Futsal – Projeto Alvo Certo com o objetivo de promover o desenvolvimento de atividades esportivas gratuitas no âmbito do futsal para adolescentes e crianças em situação de vulnerabilidade na região da Vila São José (Cidade Dutra) e Grajaú (São Paulo/SP) que contribuam para a melhora do convívio das famílias.
- Valor total previsto e liberado: R$ 50.000,00
- Representante legal INCEC: Paulo Sergio Falçarella
- Vigência: início em dezembro/2021 com finalização em fevereiro/2022
- Prestação de contas: em até 90 (noventa) dias contados do término da vigência. Relatório entregue em 18/04/22 – disponível aqui.
- Termo de colaboração disponível aqui e plano de trabalho disponível aqui.
- Status: finalizada
Termo de Colaboração nº 147/SEME/2021 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- Objeto da parceria: Execução do Torneio de Basquete – Projeto Alvo Certo com o objetivo de promover o desenvolvimento de atividades esportivas gratuitas no âmbito do basquete para adolescentes e crianças em situação de vulnerabilidade na região da Vila São José (Cidade Dutra) e Grajaú (São Paulo/SP) que contribuam para a melhora do convívio das famílias.
- Valor total previsto e liberado: R$ 50.000,00
- Representante legal INCEC: Paulo Sergio Falçarella
- Vigência: início em dezembro/2021 com finalização em fevereiro/2022
- Prestação de contas: em até 90 (noventa) dias contados do término da vigência. Relatório entregue em 27/04/22 – disponível aqui.
- Termo de colaboração disponível aqui e plano de trabalho disponível aqui.
- Status: finalizada